Processo 724477/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2018 09:38
Autuado em 24/10/2018 09:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Recorrente LUIZ CARLOS GIL
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2018 09:38 262657/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 16:25 do Protocolo 543174/19
04/07/2019 10:20 do Protocolo 456832/19
30/04/2019 14:35 AR do ofício OPD - 1072/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1072/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 513/2019
07/03/2019 2012 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 15:34 CMEX Informação nº 4664/2019 -
09/07/2019 15:14 DP  
04/07/2019 12:38 CMEX Informação nº 3753/2019 -
17/04/2019 14:55 DP  
17/04/2019 13:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 513/2019 -
17/04/2019 10:24 DP Informação nº 2830/2019 -
02/04/2019 11:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1072/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Informação nº 1656/2019 -
15/03/2019 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2019 -
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 5PC Ciência de Decisão nº 46/2019 -
08/03/2019 13:16 SMPjTC  
20/02/2019 17:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2019 -
04/12/2018 16:11 GCIZL  
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
28/11/2018 11:44 5PC Parecer nº 976/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
27/11/2018 12:48 SMPjTC  
24/10/2018 16:43 CGM Instrução nº 4634/2018 -
24/10/2018 09:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1614/2018 -
24/10/2018 09:37 DP Informação nº 10811/2018 -

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